O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei que prevê prisão de até oito anos para quem não tomar vacinas em casos de emergência de saúde pública, como a pandemia de covid-19. O texto prevê ainda a punição para pais que não vacinarem seus filhos e também para quem divulgar notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização.
Pelo PL, a punição acontecerá apenas quando não houver justa causa para a não-vacinação.
“É urgente que se tome medidas para contenção desse mal que pode prejudicar a vacinação e atrasar ainda mais a saída do país da crise sanitária provocada pela pandemia”, diz a justificativa do texto.
“O PL aqui apresentado vem no contexto da pandemia da Covid19, mas também é uma resposta necessária à sequência de quedas nas taxas de imunização das campanhas do Ministério da Saúde”, diz.
Fonte: Congresso em Foco
1 Comentários
uma vergonha esse projeto de lei, o que deveriam era ter evitado as festas de Carnaval, quando já sabiam que o vírus existia. agora querer obrigar as pessoas a se vacinarem é no mínimo estúpido. ñ temos mas direito bem sobre nosso corpo:o que devemos ou ñ fa ser com ele.
ResponderExcluirquem deve ser preso é esse senhor senador que criou esse projeto de lei.emvpleno século 21 ainda sermos obg a fazer algo que ñ queremos.
meu corpo, minhas regras, minhas decisões