Suspeito de 'esfregar as partes íntimas' em passageira de ônibus em Salvador é solto após audiência de custódia. — Foto: Reprodução/Redes Sociais
O homem de 56 anos preso em flagrante suspeito de "esfregar as partes íntimas" em uma passageira do ônibus que estava, no domingo, dia 04 de agosto de 2024, no bairro do Uruguai, em Salvador, foi solto após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (6).
A Justiça decretou a liberdade provisória de Francisco Luciano Ferreira porque não houve pedido de prisão preventiva da Polícia Civil e Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na decisão, a juíza Luana Cavalcante Vilas Boas justificou que, nessas condições, mantê-lo sob custódia configuraria a situação em "constrangimento ilegal".
A liberdade provisória do suspeito foi decretada mediante as seguintes medidas cautelares:
- Compromisso de comparecer a todos os atos processuais e manter o endereço atualizado, sem se ausentar de Salvador, sem autorização judicial;
- Comparecimento bimestral em Juízo da instrução por um ano.
- Proibição de aproximação da vítima, familiares dela e testemunhas, fixando o limite mínimo de 500 metros de distância entre estes e o suspeito;
- Proibição de contato com as mesma pessoas por qualquer meio de comunicação.
O crime
Segundo informações da Polícia Civil, além de cometer a importunação sexual, Francisco Luciano Ferreira, agrediu um homem que defendeu a vítima.
O suspeito foi levado por policiais militares para a Central de Flagrantes, onde foi autuado por importunação sexual e lesão corporal dolosa.
Suspeito de 'passar a mão' nas pernas de adolescente
Um homem de 29 anos foi preso suspeito "passar a mão" nas pernas de uma adolescente de 17, que estava sentada ao lado dele, em um ônibus na BR-101, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima também contou que após ser tocada, o homem passou a "massageá-la" sem consentimento. Ela disse que a ação criminosa foi feita mais de uma vez e mostrou uma foto da importunação.
O ônibus tinha saído da cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, e tinha Salvador como destino. A adolescente pediu ajuda e o motorista parou o veículo na frente do posto da PRF, no distrito de Humildes, em Feira de Santana.
A vítima e o suspeito encaminhados à Central de Flagrantes da cidade, onde o homem ficou à disposição da Justiça. A pena para esse crime vai de 1 a 5 anos de reclusão, se não caracterizar um crime de maior gravidade.
O que fazer em caso de importunação sexual dentro de coletivos?
Uma “passada de mão”, uma “encoxada” ou “cantada ofensiva” dentro do ônibus, sem o consentimento da vítima: todas essas ações são exemplos de importunação sexual.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, ao identificar que está sendo vítima, a pessoa precisa ameaçar o criminoso de denúncia, fazer com que outras pessoas vejam a situação e avisar que elas servirão de testemunhas.
Em seguida, a vítima tem que pedir ao cobrador ou motorista que pare na unidade operacional da PRF.
Caso não consiga agir de acordo com item anterior, é preciso tentar sinalizar discretamente a uma pessoa próxima o que está acontecendo, informar a situação e que o veículo precisa parar na unidade operacional da PRF.
Nesse caso, também é necessário pedir para que a pessoa testemunhe o fato. Outra forma de denunciar é ligar para a PRF no número 191.
O órgão federal informou que quem testemunha uma cena de importunação sexual deve intervir junto à vítima, informar que ela sofreu um crime e tentar repreende-lo, se for possível.
Fonte: G1 Bahia
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