Foto: Reprodução
O médico obstetra Luís Leite, morador de Itabuna, no sul da Bahia, foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por cometer crime de injúria racial. Ele foi levado, nesta sexta, dia 25 de outubro de 2024, ao conjunto penal do município. As informações são da TV Bahia.
Segundo o processo, o médico Luiz Leite afirmou que uma servidora de uma clínica, que é uma mulher negra, era bonita "por ter sangue branco".
O médico respondia em liberdade por ter pago uma fiança de R$ 14 mil após prisão em flagrante em fevereiro deste ano. Ele cometeu o crime, equiparado ao crime de racismo, contra uma auditora que prestava serviços para a Secretária de Saúde do Estado na Maternidade Otaciana Pinto, mesma clínica em que Luís trabalhava.
Ainda segundo a TV Bahia, agora com o crime transitado em julgado, por sentença do juiz Eros Cavalcanti, o médico está preso, sem direito de recurso.
A Injúria racial é um crime que consiste em ofender uma pessoa de forma direcionada, com base em características como raça, cor, etnia, religião ou origem. O crime está previsto no artigo 140, inciso 3º, do Código Penal brasileiro.
A partir da Lei 14.532/2023, publicada em janeiro do ano passado, o crime de injúria racial se equiparou ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Hoje, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.
Fonte: Correio 24h
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