Foto: Raimundo Mascarenhas
Com a morte do vereador José Ariel Rodrigues de Oliveira, 44 anos, conhecido por Ariel da Mastins, apelido ganho por ter trabalhado muitos anos como vendedor da empresa atacadista, que concorreu em 6 de outubro pelo MDB, tendo obtido 1.077 votos, (6,34%), abre um discussão sobre quem irá ocupar sua vaga nestes dois meses que faltam para terminar esta Legislatura.
Ariel (paletó cinza) estava como secretário de Infraestrutura em março deste ano quando André de Maurinho renunciou e a vaga foi ocupada por ele. Ambos foram reeleitos em 2024
Tomando como base o segundo suplente, após os resultados em 2020 seria Valmir Coxinha que concorreu pelo PSD, o primeiro foi o próprio Ariel que assumiu a cadeira deixada por André de Maurinho que pediu renúncia em março deste ano. O fato é que aproveitando o período da janela partidária Ariel precisou deixar o PSD, já que seria o partido que faria oposição e migrou para o MDB, enquanto Valmir Coxinha também deixou a legenda e ingressou no PSDB.
Desta forma, o 2º suplente do PSD seria o candidato a vaga, porém, nenhum dos concorrentes de 2020 permaneceram no partido o que deixou a situação de Valmir Coxinha indefinida.
Mandato pertence ao partido, não a pessoa que concorre
Num julgamento histórico em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 3 que o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao candidato eleito ou que esteja na suplência. Pela decisão, o deputado federal, estadual ou vereador que trocar de legenda pode responder a processo por perda de mandato e a regra passou a valer a partir de 27 de março daquele ano, em que o TSE se pronunciou a favor da fidelidade partidária.
Neste caso, a janela eleitoral encerrou em 05 de abril 2024, e todos àqueles que disputaram a eleição para vereador em 2020 pelo PSD migraram para outro partido, ou seja, o próprio Ariel foi para o MDB, André de Maurinho, que voltou a disputar vaga, sendo eleito com 782 votos, foi para o PT, Walmir Coxinha, migrou para o PSDB, Leda (PSB) e Meire do Alto, que não disputou a eleição este ano, mas saiu do PSD e passou para o PT. Se ela permanece deveria ser a dona da vaga com certeza até o dia 31 de dezembro, independentemente da quantidade de votos obtidos.
O Calila Notícias procurou o presidente da Câmara Vereadores de Queimadas, Agnaldo Neto (PSD), para tratar do assunto de que deve ocupar a cadeira deixada por Ariel e ele disse que estava consultando o jurídico sobre esta questão.
Em contato com um advogado da área do direito eleitoral Jerônimo Mesquita no seu entendimento quem deve assumir é o suplente do PSD em 2020 neste caso Valmir Coxinha, mesmo que ele tenha mudado de partido recentemente, não daria tempo questionar a fidelidade partidária, já que o mandato está no fim.
O Calila Notícias apurou ainda que de acordo com o Regimento Interno, a Câmara de Queimadas tem até 60 dias para empossar novo vereador para a cadeira de Ariel que morreu de forma trágica na madrugada do último domingo, 27.
Fonte: Calila Notícias
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