Os partidos PSB e Avante registraram as candidaturas para cumprir a exigência mínima de 30% de candidatas mulheres | Bnews - Foto: Divulgação Reprodução
Pelo menos cinco candidatas a vereadora dos partidos PSB e Avante em Mairi-BA, foram notificadas pela Justiça Eleitoral para prestarem esclarecimentos sobre suspeitas de candidaturas laranjas.
As candidatas são alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede anulação dos votos e a cassação dos mandatos dos eleitos, devido a indícios de fraude à cota de gênero.
O caso está sob análise da juíza Patrícia Cerqueira, da 86ª Zona Eleitoral de Mairi, que assinou a notificação na última quinta-feira (21), dando o prazo de cinco dias para as candidatas apresentarem defesa, juntada de documentos e rol de testemunhas.
De acordo com a denúncia, os partidos PSB e Avante registraram as candidaturas para cumprir a exigência mínima de 30% de candidatas mulheres, conforme a Lei nº 9.504/1997, mas as candidatas não teriam realizado atividades de campanha, o que pode caracterizar fraude à cota de gênero.
Os indícios incluem a quantidade inexpressiva de votos:
Milena Silva (PSB): 2 votos
Enilda da Saúde (PSB): 8 votos
Adriele da Silva (Avante): 7 votos
Carine da Silva (Avante): 9 votos
Terezinha Almeida (Avante): 20 votos
“A prestação de contas apresentou um “padrão incomum”, com gastos idênticos e genéricos, incompatível com uma campanha genuína, que normalmente apresentaria variações de acordo com a estratégia e o público-alvo de cada candidata”, diz trecho da AIJE.
Se a Justiça Eleitoral confirmar as irregularidades, os candidatos eleitos pelo PSB (Zé da Saúde e Rangel de João Pego o Nego) e pelo Avante (Leo Cedraz e Edivan Enfermeiro) poderão perder os mandatos.
Fonte: BNews
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